Discriminação salarial contra as mulheres será punida com multa; texto vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que prevê multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O PLC 130/2011, da Câmara dos Deputados, segue agora para…

CDH debate o relatório da MP 905 (Contrato Verde e Amarelo)

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública na segunda-feira (02) para debater o relatório da MP 905/2019 (Contrato Verde e Amarelo). A reunião está marcada para 9h, no Plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho. …