Quando publiquei no Luíz Müller Blog o artigo Lula pede pressa e Ressarcimento a Aposentados do INSS será feito na própria Conta do Benefício teve gente que não acreditou. Pois está aí:
Jamais o Presidente Lula deixaria os Trabalhadores na mão. Foi ele que parou esta verdadeira roubalheira iniciada em 2019, como já mostrou a mídia.
- Imediatamente: O INSS devolverá R$ 292,7 milhões entre os dias 26 de maio e 6 de junho para aposentados que tiveram descontos indevidos em abril;
- Desde 2020: Os ressarcimentos cobrirão descontos realizados entre março de 2020 e março de 2025, respeitando o prazo de prescrição de cinco anos.
Saiba o passo a passo para o ressarcimento:
Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios do INSS poderão solicitar a restituição dos valores. Aqui está o passo a passo para garantir o ressarcimento:
1. Verificação dos descontos
- A partir do dia 14 de maio, o INSS começará a notificar cerca de 9 milhões de beneficiários que tiveram deduções relativas a mensalidades de filiação a associações, sindicatos e outras entidades sociais;
- A notificação será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS e pela Central de Atendimento 135.
2. Contestação dos descontos
- O beneficiário deve acessar o Meu INSS ou ligar para o 135 para verificar quais associações realizaram os descontos e os valores cobrados;
- Se o aposentado não reconhecer o desconto, ele poderá contestá-lo diretamente pelo aplicativo ou telefone, sem necessidade de apresentar documentos.
3. Comprovação e ressarcimento
- O INSS notificará a entidade responsável pelo desconto, que terá 15 dias úteis para comprovar que o aposentado autorizou a cobrança;
- Caso a entidade não consiga comprovar a autorização para o desconto a entidade será intimada a devolver o dinheiro ao INSS, que ressarcirá o aposentado referente a descontos desde Janeiro de 2020 em diante (Até 5 anos retroativos, como permite a lei).
Fonte: Luíz Müller Blog
