Bolsonaro anuncia que pedirá impeachment de Moraes e Barroso, do STF, na semana que vem

Presidente reagiu à prisão do aliado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e postou ameaça em suas redes sociais neste sábado (14)

Na próxima semana, levarei ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal.”

O presidente Jair Bolsonaro resolveu encampar nova investida contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Neste sábado (14), um dia após a prisão de seu aliado, Roberto Jefferson (PTB-RJ), a mando do ministro Alexandre de Moraes, o chefe do Executivo anunciou que vai acionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), contra o magistrado e seu colega de Corte, o ministro Luís Roberto Barroso.

“Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos. De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais”, disse Bolsonaro ao iniciar uma sequência de postagens.

“Na próxima semana, levarei ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal”, prosseguiu Bolsonaro.

O artigo 52 da Constituição citado por Bolsonaro se refere a crimes de responsabilidade, e é interpretado por bolsonaristas como um mecanismo para pedir “impeachment” de ministros do STF, já que ele prevê que “compete ao Senado Federal processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade”.

Fonte: Revista Forum via Brasil de Fato

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