Assunto: Supremo

STF deve votar se dispensa sem justa causa e trabalho intermitente são legais

Carla KunzeCapa, CUT, Destaques

Ações sobre a legalidade ou não do trabalho intermitente e se as demissões sem justa causa devem entrar na pauta do Supremo este ano  A decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro do ano passado, em mudar…

STF forma maioria por afastamento de Ibaneis e prisões de Anderson Torres e Fábio Vieira

Carla KunzeBrasil de Fato, Capa, Destaques

Julgamento ocorre em plenário virtual da Corte e termina até às 23h59 desta quarta-feira (11) O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na tarde desta quarta-feira (11), pelo afastamento do governador Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal (DF),…

Vitória da Enfermagem! Senado aprova PEC que viabiliza piso salarial da categoria

Carla KunzeCapa, CUT, Destaques

A matéria, que já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada, segue para promulgação do Congresso Nacional O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 42/2022, que viabiliza pagamento do…

Moraes faz discurso duro contra extremismo e desinformação e promete punição

Carla KunzeCapa, CUT, Destaques

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, criticou nesta segunda-feira (12), durante a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Lula (PT), e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSD), “grupos extremistas autoritários, criminosos que não conhecem Judiciário brasileiro”. Moraes se referiu aos…

Lula se emociona ao ser diplomado e reafirma compromisso de ‘fazer do Brasil um país mais desenvolvido e mais justo’

Carla KunzeCapa, CTB, Destaques

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral Alexandre de Moraes diplomou Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin como presidente e vice-presidente eleitos do Brasil. O ato solene ocorreu na tarde desta segunda-feira (12), na sede do TSE, em Brasília,…

Decisão de Gilmar Mendes sobre dívida trabalhista pode afetar ações – veja por quê

Carla KunzeCapa, CUT, Destaques

Ministro do STF em decisão monocrática dá ganho de causa em recurso de empresa que não quer assumir dívida trabalhista causada por outra empresa do mesmo grupo econômico. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em decisão monocrática, ou…

STF decide se revisão da aposentadoria da “vida toda” terá validade

Carla KunzeCapa, CUT, CUT RS, Reforma da Previdência

Em votação virtual, que terá início nesta sexta-feira (4), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirão se os trabalhadores já aposentados antes da reforma da Previdência, promulgada em novembro de 2019, podem pedir a revisão da vida toda. Se…