O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.766, ajuizada em agosto de 2017, que discute a validade de alguns dispositivos da reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), do golpista…
Ministro do STF em decisão monocrática dá ganho de causa em recurso de empresa que não quer assumir dívida trabalhista causada por outra empresa do mesmo grupo econômico. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em decisão monocrática, ou…
Por *Valete Souto Severo O PLC 17 que resulta do texto de conversão da MP 1045 em projeto de lei não se limita às regras originais dessa medida, que já são péssimas, pois autorizam redução de salário e suspensão de…
Medida de Bolsonaro prevê desconto imediato de dias parados em casos de greves e paralisações. Diretor da Condsef avisa que greves vão continuar e que estuda medidas judiciais contra monitoramento e punições O presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) ataca mais uma vez os…
A história brasileira, para quem está na base da pirâmide, no lado mais fraco da corda, sempre se repete. É periódica, e, amiúde, afunda ou arrebenta. Os ataques aos direitos trabalhistas e às conquistas sociais da população, como diz a…
O deputado federal Christino Áureo, do PP-RJ, relator da medida provisória (MP) 1045, de 27 de abril de 2021, apresentou no dia 15 de julho corrente seu substitutivo ao texto original, colhendo da oportunidade para enfiar-lhe nada menos que 67…
Os trabalhadores e as trabalhadoras da fábrica de calçados Zenglein aprovaram por unanimidade o acordo coletivo de trabalho que garante o livre acesso ao uso do banheiro, durante assembleia realizada pelo Sindicato das Sapateiras e dos Sapateiros de Novo Hamburgo…
A inspeção e investigação feitas pelos dois órgãos foram realizadas em atendimento à denúncia formulada pelo Sindipetro Bahia O Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cesat) e a Auditoria Fiscal do Trabalho divulgaram o resultado do processo de…
Há 15 meses atuando na linha de frente do combate ao novo coronavírus, 78,22% das profissionais de saúde negras ainda não se sentem preparadas para lidar com a pandemia. No geral, independentemente da raça, 72,2% das mulheres e 61,1% dos…
