STF retoma nesta quinta julgamento sobre assistência gratuita em ações trabalhistas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.766, ajuizada em agosto de 2017, que discute a validade de alguns dispositivos da reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), do golpista…

Decisão de Gilmar Mendes sobre dívida trabalhista pode afetar ações – veja por quê

Ministro do STF em decisão monocrática dá ganho de causa em recurso de empresa que não quer assumir dívida trabalhista causada por outra empresa do mesmo grupo econômico. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em decisão monocrática, ou…

Bolsonaro monitora greves e corta salários em mais um ataque aos servidores

Medida de Bolsonaro prevê desconto imediato de dias parados em casos de greves e paralisações. Diretor da Condsef avisa que greves vão continuar e que estuda medidas judiciais contra monitoramento e punições O presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) ataca mais uma vez os…

Direitos trabalhistas sofrem novo ataque na Câmara

O deputado federal Christino Áureo, do PP-RJ, relator da medida provisória (MP) 1045, de 27 de abril de 2021, apresentou no dia 15 de julho corrente seu substitutivo ao texto original, colhendo da oportunidade para enfiar-lhe nada menos que 67…

Após pressão sindical, trabalhadores da Zenglein conquistam acordo que garante livre acesso ao banheiro

Os trabalhadores e as trabalhadoras da fábrica de calçados Zenglein aprovaram por unanimidade o acordo coletivo de trabalho que garante o livre acesso ao uso do banheiro, durante assembleia realizada pelo Sindicato das Sapateiras e dos Sapateiros de Novo Hamburgo…

Investigação aponta que suicídio de trabalhador na Rlam foi por condição de trabalho

A inspeção e investigação feitas pelos dois órgãos foram realizadas em atendimento à denúncia formulada pelo Sindipetro Bahia O Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cesat) e a Auditoria Fiscal do Trabalho divulgaram o resultado do processo de…