Assunto: TJRS

Justiça reconsidera liminar e aulas da rede estadual do RS terão início nesta quinta (13)

Carla KunzeBrasil de Fato RS, Capa, Destaques

Após a decisão, CPERS criticou o governo Leite e pediu investimentos na infraestrutura das escolas O desembargador Eduardo Delgado, da 3ª Câmara Cível do TJRS, reconsiderou na tarde desta terça-feira (11) a liminar que adiava o início do calendário escolar da rede…

Justiça determina a suspensão do leilão da Corsan previsto para acontecer na próxima semana

Carla KunzeBrasil de Fato RS, Capa, Destaques

Despacho foi assinado pelo desembargador Alexandre Mussoi Moreira na manhã desta sexta-feira (9) O desembargador relator Alexandre Mussoi, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, deferiu o agravo interposto pelo Sindiágua-RS, nesta sexta-feira (9), em que…

Após queda de braço, Defensoria reverte decisão e Porto Alegre terá passe livre irrestrito

Carla KunzeBrasil de Fato RS, Capa, Destaques

Tribunal de Justiça do Estado indeferiu o pedido de efeito suspensivo formulado pelo Município de Porto Alegre No final da noite desta sexta-feira (30), a prefeitura de Porto Alegre conseguiu derrubar a liminar acionada pela Defensoria Pública do Estado do…

TJ-RS concede liminar que suspende votação do PLC 503 que penaliza servidores aposentados

Carla KunzeCUT, Direitos do Trabalhador

Antes do período da ordem do dia da sessão plenária, no início da tarde desta terça-feira (17), a Assembleia Legislativa recebeu notificação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que aceitou o pedido de liminar impetrado pela deputada…