CDH debate o relatório da MP 905 (Contrato Verde e Amarelo)

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública na segunda-feira (02) para debater o relatório da MP 905/2019 (Contrato Verde e Amarelo). A reunião está marcada para 9h, no Plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho. …

MP do Contrato Verde e Amarelo é criticada por trabalhadores na CDH

Representantes de trabalhadores criticaram a medida provisória que instituiu o chamado Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. Eles também condenaram a desregulamentação de diversas profissões, outro ponto contido na MP 905/2019. O debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos…

MP do Contrato Verde e Amarelo será debatida pela CDH nesta quinta-feira

A medida provisória que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo será debatida em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (13), às 14h30. A MP 905/2019 muda normas de direito processual e relativas ao…