Aposentadoria especial para frentistas é aprovada em comissão

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (17) projeto do senador Telmário Mota (Pros-RR) que facilita aos frentistas acesso a aposentadoria especial (PLS 47/2016). O relator, senador Paulo Paim (PT-RS) falou sobre as doenças que esses trabalhadores podem…

Projeto que facilita quebra de patente para produzir vacina vai a sanção

Por 61 votos contra 13, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que cria a possibilidade de o Poder Executivo federal instituir quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos para enfrentamento de emergências. O PL…

CUT vai pressionar deputados e senadores contra o fim dos vales alimentação e refeição

A equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) embutiu na proposta de reforma Tributária um item que pode acabar com os vales alimentação e refeição de 22,3 milhões de trabalhadores e trabalhadoras. A ideia dos técnicos é acabar com…

Senador apresenta PEC que reserva cota para negros nas eleições

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria cota de vagas para candidatos negros nas eleições para o Poder Legislativo.Segundo o texto, assinado por 26 senadores além de Paim, os partidos devem reservar…

Paulo Paim defende prorrogação da CPI da Pandemia por mais 90 dias

Em pronunciamento nesta quinta-feira (1), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a prorrogação dos trabalhos da CPI da Pandemia por mais noventa dias. Ao destacar a importância dessa comissão parlamentar de inquérito, ele afirmou que ainda há muitas perguntas sem…

Paim pede aprovação de piso salarial de enfermeiros e parteiras

Da Rádio Senado Em pronunciamento nesta terça-feira (18), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a importância de aprovar o projeto de lei que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e…

CDH debate o relatório da MP 905 (Contrato Verde e Amarelo)

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública na segunda-feira (02) para debater o relatório da MP 905/2019 (Contrato Verde e Amarelo). A reunião está marcada para 9h, no Plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho. …

MP do Contrato Verde e Amarelo é criticada por trabalhadores na CDH

Representantes de trabalhadores criticaram a medida provisória que instituiu o chamado Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. Eles também condenaram a desregulamentação de diversas profissões, outro ponto contido na MP 905/2019. O debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos…

Contra votos da oposição, Senado aprova injustiças da PEC Paralela

Senadores rejeitaram, em plenário, destaques que pretendiam diminuir perdas dos trabalhadores com novas regras previdenciárias O plenário do Senado concluiu, nesta terça-feira (19), a análise da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 133/2019) – PEC Paralela da Reforma da Previdência –…