CDH debate o relatório da MP 905 (Contrato Verde e Amarelo)

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública na segunda-feira (02) para debater o relatório da MP 905/2019 (Contrato Verde e Amarelo). A reunião está marcada para 9h, no Plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho. …

MP do Contrato Verde e Amarelo é criticada por trabalhadores na CDH

Representantes de trabalhadores criticaram a medida provisória que instituiu o chamado Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. Eles também condenaram a desregulamentação de diversas profissões, outro ponto contido na MP 905/2019. O debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos…

MP do Contrato Verde e Amarelo será debatida pela CDH nesta quinta-feira

A medida provisória que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo será debatida em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (13), às 14h30. A MP 905/2019 muda normas de direito processual e relativas ao…

2020 vai ter mais luta por direitos, indica Resolução da Executiva Nacional da CUT

Reunida em São Paulo nos dias 11 e 12, a Executiva Nacional da CUT debateu as conjunturas nacional e internacional, fez um balanço das medidas neoliberais de ataques aos direitos dos trabalhadores, em especial as tomadas pelo governo de Jair…

Paim critica projeto que muda cota para contratação de pessoas com deficiência

Em discurso nesta sexta-feira (13), em Plenário, o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu que a Câmara dos Deputados rejeite o projeto de lei que flexibiliza a lei que determina cotas para contratação de trabalhadores com deficiência (PL 6.159/2019). Pela proposta,…

Com carteira verde e amarela, governo Bolsonaro quer volta da escravidão, diz presidente da CUT

No terceiro dia da Jornada de Luta por Direitos e Empregos, organizada pelos sindicalistas para denunciar à população os malefícios da Medida Provisória (MP) nº 905, do Programa Verde e Amarelo, de Jair Bolsonaro, dirigentes da CUT e demais centrais…

É um desastre, diz estudo interno do Ministério da Economia sobre Programa Verde Amarelo

Além de caro, o Programa Verde Amarelo do governo de Jair Bolsonaro pode reduzir a produtividade na economia ao abrir espaço para que trabalhadores qualificados sejam trocados por jovens ainda não qualificados pelas empresas que querem reduzir ainda mais os…

MP 905 de Bolsonaro põe em risco a saúde e a segurança dos trabalhadores

A Medida Provisória (MP), nº 905/2019, que cria o Programa Verde e Amarelo, do presidente Jair Bolsonaro, altera pelo menos oito itens relacionados à saúde e a segurança no local de trabalho, colocando em risco os trabalhadores e as trabalhadoras.  Se o…