Assunto: Senador Paulo Paim

Proposta regulamenta concessão de propriedade a quilombolas

Carla KunzeCapa, Destaques, Senador Paulo Paim

DIREITO À PROPRIEDADE De autoria do senador Paulo Paim, texto altera o Estatuto da Igualdade Racial para regulamentar concessão do título de propriedade definitiva aos povos quilombolas de suas terras Atento à realidade das comunidades quilombolas existentes no Brasil, o…

Aposentadoria especial para frentistas é aprovada em comissão

Carla KunzeDestaques, Senador Paulo Paim

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (17) projeto do senador Telmário Mota (Pros-RR) que facilita aos frentistas acesso a aposentadoria especial (PLS 47/2016). O relator, senador Paulo Paim (PT-RS) falou sobre as doenças que esses trabalhadores podem…

Projeto que facilita quebra de patente para produzir vacina vai a sanção

Carla KunzeDestaques, Senador Paulo Paim

Por 61 votos contra 13, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que cria a possibilidade de o Poder Executivo federal instituir quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos para enfrentamento de emergências. O PL…

Paim denuncia drástica redução do financiamento de programas habitacionais

Carla KunzeDestaques, Senador Paulo Paim

Em pronunciamento nesta terça-feira (13), o senador Paulo Paim (PT-RS) denunciou a drástica redução do financiamento dos programas habitacionais do governo federal e disse que o Brasil conseguiu sucatear o legado do programa Minha Casa, Minha Vida, que foi um…

Senador apresenta PEC que reserva cota para negros nas eleições

Carla KunzeCapa, Senador Paulo Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria cota de vagas para candidatos negros nas eleições para o Poder Legislativo.Segundo o texto, assinado por 26 senadores além de Paim, os partidos devem reservar…

Paulo Paim defende prorrogação da CPI da Pandemia por mais 90 dias

Carla KunzeSenador Paulo Paim

Em pronunciamento nesta quinta-feira (1), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a prorrogação dos trabalhos da CPI da Pandemia por mais noventa dias. Ao destacar a importância dessa comissão parlamentar de inquérito, ele afirmou que ainda há muitas perguntas sem…

Centrais lançam Fórum Estadual em Defesa da Valorização do Salário Mínimo Regional

Carla KunzeCTB RS, Salário Mínimo

A CTB e demais entidades sindicais convidam para lançamento e instalação do Fórum Estadual em Defesa da Valorização do Salário Mínimo Regional. A criação do Fórum foi proposta aprovada no V Congresso da CTB, realizado em junho.A atividade de lançamento…