A história brasileira, para quem está na base da pirâmide, no lado mais fraco da corda, sempre se repete. É periódica, e, amiúde, afunda ou arrebenta. Os ataques aos direitos trabalhistas e às conquistas sociais da população, como diz a…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (17) projeto do senador Telmário Mota (Pros-RR) que facilita aos frentistas acesso a aposentadoria especial (PLS 47/2016). O relator, senador Paulo Paim (PT-RS) falou sobre as doenças que esses trabalhadores podem…
Por 61 votos contra 13, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que cria a possibilidade de o Poder Executivo federal instituir quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos para enfrentamento de emergências. O PL…
O PL 12/2021, que trata da licença compulsória de patentes nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ou de reconhecimento de estado de calamidade pública, foi aprovado pela Câmara dos Deputados no mês de julho, na forma de…
Em pronunciamento nesta terça-feira (13), o senador Paulo Paim (PT-RS) denunciou a drástica redução do financiamento dos programas habitacionais do governo federal e disse que o Brasil conseguiu sucatear o legado do programa Minha Casa, Minha Vida, que foi um…
O Brasil possui cerca de 50 milhões de jovens entre 15 e 29 anos. As perspectivas para eles são cruéis. Desocupação, na faixa de 15 a 29 anos, saltou de 49,4% para 56,3%. Será o Brasil hoje o Cronos que…
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria cota de vagas para candidatos negros nas eleições para o Poder Legislativo.Segundo o texto, assinado por 26 senadores além de Paim, os partidos devem reservar…
Em pronunciamento nesta quinta-feira (1), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a prorrogação dos trabalhos da CPI da Pandemia por mais noventa dias. Ao destacar a importância dessa comissão parlamentar de inquérito, ele afirmou que ainda há muitas perguntas sem…
A CTB e demais entidades sindicais convidam para lançamento e instalação do Fórum Estadual em Defesa da Valorização do Salário Mínimo Regional. A criação do Fórum foi proposta aprovada no V Congresso da CTB, realizado em junho.A atividade de lançamento…
Proposta cria o Memorial em Homenagem às Vítimas Brasileiras da Covid-19. O projeto de Lei (PL 2.310/2021), apresentado pelos senadores do PT Humberto Costa (PE), Paulo Paim (RS) e Rogério Carvalho (SE), visa preservar a memória dos brasileiros que perderam…