Paim defende redução da jornada de trabalho sem impacto salarial

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (6), defendeu a necessidade de o Brasil discutir a redução da jornada de trabalho, sem redução salarial. Ele destacou a importância de um projeto de lei de autoria do senador Weverton…

Proposta regulamenta concessão de propriedade a quilombolas

DIREITO À PROPRIEDADE De autoria do senador Paulo Paim, texto altera o Estatuto da Igualdade Racial para regulamentar concessão do título de propriedade definitiva aos povos quilombolas de suas terras Atento à realidade das comunidades quilombolas existentes no Brasil, o…

Aposentadoria especial para frentistas é aprovada em comissão

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (17) projeto do senador Telmário Mota (Pros-RR) que facilita aos frentistas acesso a aposentadoria especial (PLS 47/2016). O relator, senador Paulo Paim (PT-RS) falou sobre as doenças que esses trabalhadores podem…

Projeto que facilita quebra de patente para produzir vacina vai a sanção

Por 61 votos contra 13, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que cria a possibilidade de o Poder Executivo federal instituir quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos para enfrentamento de emergências. O PL…

Paim denuncia drástica redução do financiamento de programas habitacionais

Em pronunciamento nesta terça-feira (13), o senador Paulo Paim (PT-RS) denunciou a drástica redução do financiamento dos programas habitacionais do governo federal e disse que o Brasil conseguiu sucatear o legado do programa Minha Casa, Minha Vida, que foi um…

Senador apresenta PEC que reserva cota para negros nas eleições

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria cota de vagas para candidatos negros nas eleições para o Poder Legislativo.Segundo o texto, assinado por 26 senadores além de Paim, os partidos devem reservar…