Os próximos dias serão decisivos na guerra contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, da reforma Administrativa do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL). A partir desta terça-feira (14) até quinta (16), servidores públicos municipais, estaduais e federais vão ocupar Brasília para lutar contra a reforma que destrói o serviço público no país.
A CUT e entidades representativas de servidores públicos das três esferas farão mobilizações no Distrito Federal e em outros estados. Eles querem mostrar para a população que, se a PEC 32, que será analisada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados nos dias 14, 15 e 16 for aprovada, todos terão prejuízos, os servidores e o serviço prestado à população.
Para o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, o momento é crucial. Ele explica que a pressão tem surtido efeito e parlamentares têm mudado ‘o voto’.
“O fruto dessa Comissão é que vai pautar o debate no Plenário da Câmara, por isso é uma questão de honra conseguir uma avaliação contra a PEC na Comissão. A pressão, portanto é fundamental para conseguirmos barrar a PEC”, diz o dirigente.
Ele afirma ainda que as entidades não ‘trabalham com redução de danos’ na PEC, referindo-se a emendas que pretendem atenuar os efeitos nefastos da proposta. “Vamos para cima. O relator piorou o que já era ruim, incluindo instrumentos que vêm de até antes da Constituição de 1988, como a redução de jornada de trabalho com redução de salários”, diz.
“Estamos colocando um grande peso nas mobilizações desta semana porque é fundamental sepultar esse entulho na Comissão”, frisa Sérgio Ronaldo.
Ocupando Brasília para lutar por direitos
Em Brasília, que recebe caravanas de servidores de todo o país, já nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (14), no aeroporto, haverá pressão sobre parlamentares que chegam à capital federal para os trabalhos do Congresso na semana.
Além da pressão, serão distribuídos também materiais explicativos à população, detalhando os malefícios da PEC 32 e seus impactos, especialmente nos mais vulneráveis, que mais precisam de serviços públicos e de qualidade em áreas essenciais como saúde e educação.
Às 14h, haverá a concentração de todos os servidores no Espaço do Servidor, na Esplanada dos Ministérios e de lá, seguem à Câmara dos Deputados.
“O dia será de luta. Teremos uma estrutura para fazer um grande ato em Brasília que incluirá atividades na própria Câmara, durante toda a tarde. Será uma tarde de pressão sobre os parlamentares”, afirma o dirigente da Condsef.
Nos dias subsequentes, as mobilizações continuam. Na manhã da quarta-feira, líderes dos trabalhadores se reúnem para organizar a pressão sobra parlamentares até a quinta-feira (16). A proposta é de visitas aos gabinetes dos parlamentares.
Cenário político
Para o Secretário-Geral da Condsef, parlamentares “que têm consciência” e compromisso com o povo não votarão para destruir os serviços públicos. Mas, alguns, de forma cega, “aprovam tudo o que vem do Palácio do Planalto”.
E Sérgio Ronaldo avisa que o tom da conversa será de alerta para as eleições de 2022. “Estamos dizendo aos deputados que se retirarem nossos direitos hoje, retiraremos deles a possibilidade de reeleição no ano que vem”.
“Vamos dar o troco como fizemos em 2018. Não esqueceremos dos parlamentares que fizerem suas maldades”, destaca Sérgio Ronaldo.
E por isso, para o dirigente, há expectativas de virar o jogo e conseguir barrar a PEC da reforma Administrativa.
Na pressão
Além de Brasília, atos, em especial nas capitais dos estados, estão sendo organizados para estes dias. Nas redes sociais, a mobilização também será reforçada.
Já nesta segunda-feira (13), haverá um tuitaço a partir das 19h, coma hashtag #Pec32vaiflopar. A pressão pode também ser feita por cada brasileiro e brasileira pelo site “Na pressão”, onde é possível enviar mensagens diretamente aos parlamentares, por WhatsApp, e-mail ou telefone, para que votem contra a proposta.
Tramitação
Na quinta (31/8), o relator da proposta, Arthur Maia (DEM-BA) apresentou seu parecer favorável à PEC. Agora, a proposta será votada pela Comissão Especial da Câmara. Se aprovada, seguirá para votação no Plenário e, em seguida para o Senado.
Fonte: CUT RS