Trabalhadores garantem manutenção do serviço até o governo estadual apresentar data para repasse do subsídio previsto em lei; eles reivindicam reajuste de 3,46%
Nesta terça-feira, os usuários do transporte público metropolitano contaram com o serviço normalizado desde as primeiras horas da manhã. A garantia da manutenção da frota na rua e do cumprimento de rotas e horários foi acordada na mediação que aconteceu no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), no final da tarde de segunda-feira entre representantes do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários Intermunicipais de Turismo e de Fretamento da Região Metropolitana (Sindimetropolitano), Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Sul (SETERGS), Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) e representantes do Estado.
No encontro, antecipado depois que os trabalhadores impediram que parte da frota de ônibus saísse das garagens na manhã de segunda-feira afetando cerca de 100 mil usuários, ficou acordado o pagamento da segunda parcela do 13º salário dentro do prazo legal, bem como o pagamento dos valores retroativos aos trabalhadores em até dois dias úteis após o recebimento do repasse estadual. Além disso, o governo do estado e a Metroplan se comprometeram a informar na mediação marcada para esta quarta-feira uma data limite para o repasse do subsídio previsto na Lei 16.195/24, que regulariza os valores devidos às empresas e que afetam diretamente no reajuste salarial reivindicados pelos trabalhadores. Ainda assim, durante a reunião, destacou-se o compromisso do Estado em liberar os repasses, no máximo, até janeiro de 2025.
O secretário do Sindimetropolitano, Alex Araújo, garantiu que não haverá novas interrupções do serviço de transporte público até que seja apresentada a definição de uma data para liberação do subsídio. “Nesta primeira mediação, ao menos, garantimos o pagamento do 13º salário ao trabalhador e os valores retroativos.” A categoria reivindicada o pagamento do dissídio coletivo, definido em junho, com reajuste de 3,46% sobre o salário de cada trabalhador. Ao todo, são 4 mil trabalhadores em valores a receber. O metalúrgico Esequiel Soares, morador de Gravataí que desloca todas as manhãs para Porto Alegre informou que nesta terça-feira o transporte estava normalizado. “Meu ônibus passou no horário de sempre, sem transtornos.”
O Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Sul (SETERGS), em nota, informou que segue honrando a Convenção Coletiva de Trabalho (2024/2025), firmada com o Sindimetropolitano em julho deste ano. O SETERGS, sensível a demanda dos trabalhadores, acertou o reajuste dos salários dos colaboradores em 3,34% (variação do INPC do período), desde a data-base, tão logo as empresas recebam, do Estado do Rio Grande do Sul, os recursos referentes ao subsídio tarifário aprovado pela Lei 16.195/2024, que é um benefício direto aos usuários do sistema.
O recurso é para evitar reajuste tarifário do período compreendido entre junho e novembro deste ano com o objetivo de não onerar o usuário do sistema de transporte público intermunicipal metropolitano. O Setergs ressalta que o recurso é fundamental para manter a operacionalidade do sistema em função do não reajuste tarifário, sem levar em consideração ainda as demais dificuldades enfrentadas, como as constantes quedas do número de passageiros desde a pandemia da Covid-19 e a drástica redução da movimentação de usuários no período da enchente de maio em função dos diversos alagamentos na região Metropolitana.
Na mediação de segunda-feira, o Setergs reiterou o compromisso de orientar as empresas representadas a cumprirem a convenção e a realizarem o pagamento dos valores dos reajustes salariais em dois dias úteis após o efetivo repasse do subsídio pelo Estado. O Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários reafirma seu compromisso com a adequada prestação de serviço público essencial de transporte coletivo metropolitano, bem como com o bem-estar dos trabalhadores do setor, apelando estes que também cumpram os compromissos acordados por seu Sindicato, para que não haja prejuízos aos milhares de usuários do sistema neste período de final de ano.
A Metroplan foi procurada, mas ainda não se manifestou sobre a questão.
Fonte: Correio do Povo
