A direção do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS) concedeu na manhã desta sexta-feira (13) uma entrevista coletiva, em Porto Alegre, em que informou que a nova proposta de mudanças no plano de carreira do magistério, apresentada na quinta pelo governador Eduardo Leite (PSDB), não agrada a categoria e que a greve será mantida.
Presidente do sindicato, Helenir Aguiar Schürer afirmou que a nova proposta mantém a lógica de usar recursos que estão sendo tirados dos servidores públicos na reforma administrativa para conceder um reajuste para quem está no início da carreira e que não será percebido pela grande maioria dos professores da ativa e aposentados.
“A única coisa que mudou nesse projeto que ele apresentou ontem, no PowerPoint, foi que ele vai ocupar mais dos nossos triênios para aumentar o subsídio entre as classes. Quer dizer, na essência, não mudou absolutamente nada, nós continuamos pagando o nosso salário”, disse.
A reforma administrativa do governo Leite propõe a extinção das vantagens temporais concedidas aos servidores, aumento de alíquotas previdenciárias, aumento da idade para aposentadoria e, no caso específico dos professores, um novo plano de carreira. Com ele, os professores teriam as suas vantagens e adicionais inerentes à função e condição de trabalho — como o difícil acesso — transformados em parcela autônoma, que será separada do salário básico para efeitos de cálculo de reajuste.
Além disso, promove um achatamento da diferença salarial entre os níveis de qualificação, ou seja, entre quem tem apenas o ensino médio (primeiro nível) e quem tem pós-graducação (último), hoje em 100%. Com isso, o governo oferece pagar o piso nacional do magistério.
Como a primeira proposta corria sérios riscos de ser rejeitada pela base aliada na Assembleia, o governador apresentou ontem uma nova proposta em que prevê um intervalo maior entre os níveis — de 7%, da primeira proposta, para 30% –, aumento de 19,8% em três anos e a realização de um novo concurso. Assim, o governo diz que irá promover um aporte de R$ 676 milhões na educação em três anos.
O sindicato aponta, no entanto, que a reforma administrativa prevê, apenas com a eliminação dos triênios dos servidores, uma economia de cerca de R$ 650 milhões anuais, o que faria com que o governo seguisse economizando cerca de R$ 1,2 bihão “nas costas dos servidores”.
O Cpers também argumenta que o reajuste de 19,8% não é verdadeiro, uma vez que só seria concedido, de fato, sobre o valor inicial da carreira, isto é, para quem ainda vai entrar no serviço público. Já quem está na ativa e quem está aposentado deverá receber apenas uma parte desse reajuste ou não receber nada, uma vez que o pacote prevê que reajustes concedidos pelo governo possam ser absorvidos pela parcela autônoma, o que significa que o professor só terá ganho real depois que os reajustes superarem em valores nominais o valor de sua parcela autônoma.
Para exemplificar essa situação, Helenir usou o próprio caso. “O meu contracheque hoje é R$ 1.795. Em 2022, eu terei um reajuste de 3%, o que significará R$ 66 a mais no contracheque, eu já estou pensando no que eu invisto todo esse dinheiro”, ironizou.
“O governo está dizendo que teremos, em 3 anos, 19,8% no contracheque. Eu sou professora de português, até quero dar a possibilidade de dúvida, mas não consigo entender onde está o 19,8% do meu salário, que de R$ 1.795, será R$ 66. Para mim, isso é 3%”.
O Cpers segue cobrando ao menos a retirada do regime de urgência das propostas presentes no pacote e que o governo sente para conversar com a categoria, não apenas envie uma nova proposta para a Assembleia Legislativa.
“Vejam bem, nós já perdemos, do nosso poder de compra, 32% que a inflação comeu [desde o último reajuste salarial, em novembro de 2014]. 19,8%, se fosse realmente, ainda seria bem abaixo do que nós mereceríamos e do que perdemos de poder de compra”, disse. “Retirar o 62 [artigo que estabelece o regime de urgência] seria o primeiro passo para demonstrar que respeita essa categoria e nos dar o tempo de discutirmos com a nossa base essa nova proposta”.
Questionada sobre a continuidade da greve, iniciada em novembro, e se o Cpers poderia chegar a um “meio termo” com o governo, a presidente do Cpers respondeu: “Tu farias meio termo se tirassem o teu dinheiro para dizer que estão pagando o teu salário? Acho que ninguém, em sã consciência, faria isso. Se o governo não apresentar nenhum projeto que realmente coloque dinheiro no nosso contracheque e não utilize aquele que já está dentro, não tem como nós fazermos qualquer concessão. A greve continua forte”, disse.
Por outro lado, Helenir afirmou que o Cpers sempre esteve aberto ao diálogo e questionou a fala do governador de que o sindicato tinha se recusado a debater a proposta com o governo. “Nós fizemos questão de levar à Assembleia Legislativa o documento que nós respondemos ao governo, quando ele apresentou pela primeira vez, pontuando todas as nossas discordâncias do projeto, assinado pela Casa Civil, e o governo diz que a gente não fez isso. É importante deixar claro que fizemos e aguardamos. Estamos aguardando até hoje porque o governo não nos chamou para dialogar em momento nenhum”, disse.
O sindicato pretende fazer uma grande mobilização na Praça da Matriz na próxima semana para acompanhar a votação do pacote, prevista para ocorrer entre os dias 17 e 19. Uma assembleia da categoria já está marcada para o dia 17. Além disso, Helenir diz que continuará a procurar os deputados para explicar porque a proposta ainda é insuficiente para os professores.
“A gente sabe que tem deputado da base do governo que não está satisfeito ainda com essa proposta, inclusive muitos estão escandalizados que o governo continua usando os nossos triênios para fingir que paga um salário melhor, sabendo que está simplesmente readequando o nosso contracheque e que não teremos nenhum real a mais no bolso”, disse.
Fonte: Luis Eduardo Gomes – Sul21 via CUT RS
