O Banco do Brasil pode amanhecer paralisado nesta sexta-feira (29). Os trabalhadores e trabalhadoras da instituição decidiram cruzar os braços em todo o país contra o desmanche do banco e em defesa dos direitos e do emprego da categoria. A…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública na segunda-feira (02) para debater o relatório da MP 905/2019 (Contrato Verde e Amarelo). A reunião está marcada para 9h, no Plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho. …
Representantes de trabalhadores criticaram a medida provisória que instituiu o chamado Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. Eles também condenaram a desregulamentação de diversas profissões, outro ponto contido na MP 905/2019. O debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos…
A medida provisória que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo será debatida em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (13), às 14h30. A MP 905/2019 muda normas de direito processual e relativas ao…
A Câmara dos Deputados quer ampliar o Contrato Verde e Amarelo, um dos itens da Medida Provisória (MP) 905/2019, que reduz a proteção garantida na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) aos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. A MP 905 do…
O aumento da geração de empregos pela inserção dos jovens no mercado de trabalho e da racionalização de procedimentos na contratação de trabalhadores é o objetivo fundamental da MP 905/2019, nas palavras de Rogério Marinho, secretário especial da Previdência e…
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou reconhecimento de vínculo empregatício entre um motorista de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, e a empresa Uber. Esse vínculo também não havia sido reconhecido em primeira instância (Vara…
Os trabalhadores e as trabalhadoras da Petrobrás seguem na greve nacional, que teve início no último dia 1º contra o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR) e a demissão de mil petroleiros e pelo o cumprimento do Acordo…
Os rodoviários de Porto Alegre realizaram no início da manhã desta quinta-feira (19) uma concentração em frente à Câmara de Vereadores, que poderá analisar e votar na sessão plenária desta tarde, a partir das 14h, o projeto de lei do…
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou na noite desta quarta-feira (18), por 38 votos contra 15, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 503, de autoria do governador Eduardo Leite (PSDB), que altera o regime da previdência…