O Instituto Claudio Campos, em parceria com a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), promoverá um seminário no dia 05 de dezembro com o tema: “O Governo Lula, a Reconstrução Nacional e o Papel dos Sindicatos,” que terá como…
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil participou nesta segunda-feira (30), em São Paulo, de uma reunião com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e diversas centrais sindicais para discutir o processo de recuperação judicial das Lojas…
Ministério do Trabalho atualizou faixas salariais para cálculo do seguro-desemprego pago a trabalhadores formais, demitidos sem justa causa. A base da atualização é o reajuste do salário mínimo para 2023 O Ministério do Trabalho atualizou a tabela de faixas salariais…
Ações sobre a legalidade ou não do trabalho intermitente e se as demissões sem justa causa devem entrar na pauta do Supremo este ano A decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro do ano passado, em mudar…
STF decidiu que, em alguns casos, acordos fechados entre patrão e trabalhador valem mais do que a lei. Isso é bom ou ruim? Qual o papel dos sindicatos na proteção dos direitos? A reforma Trabalhista de 2017 estabeleceu que os…
Ministro do STF em decisão monocrática dá ganho de causa em recurso de empresa que não quer assumir dívida trabalhista causada por outra empresa do mesmo grupo econômico. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em decisão monocrática, ou…
O deputado federal Christino Áureo, do PP-RJ, relator da medida provisória (MP) 1045, de 27 de abril de 2021, apresentou no dia 15 de julho corrente seu substitutivo ao texto original, colhendo da oportunidade para enfiar-lhe nada menos que 67…