Os trabalhadores e as trabalhadoras da fábrica de calçados Zenglein aprovaram por unanimidade o acordo coletivo de trabalho que garante o livre acesso ao uso do banheiro, durante assembleia realizada pelo Sindicato das Sapateiras e dos Sapateiros de Novo Hamburgo (RS), no final da tarde desta quarta-feira (7), no pátio da empresa. Ao final, o documento foi assinado entre as partes e assim já está vigorando.
O acordo foi negociado entre o Sindicato e a Zenglein, depois que uma jovem trabalhadora ter urinado nas calças após ser impedida de ir ao banheiro quando estava apertada, durante o seu horário de trabalho, no último dia 24 de junho.
Molhada, a sapateira teve que passar em frente aos colegas até o setor de Recursos Humanos, sofrendo enorme constrangimento e humilhação. Foi dispensada do serviço, tendo que ir a pé para casa, caminhando por cerca de meia hora, quando poderia ter sido levada num veículo da empresa.
Vitória da mobilização e da negociação
“É uma grande vitória da mobilização e da negociação do Sindicato contra o desrespeito que ainda existe em muitas fábricas, que impedem em pleno século 21 o livre acesso ao uso do banheiro nos locais de trabalho”, afirma a diretora do Sindicato e da CUT-RS, Jaqueline Erthal. “O acordo abre também um importante precedente para negociar com os patrões a extensão desse direito ao conjunto da categoria, pois o que aconteceu não foi um caso isolado”, destaca.
Para Jaqueline, “a liberdade de ir ao banheiro deve ser um direito de quem trabalha, ainda mais para as mulheres que, além das menstruações, sofrem muito com a incontinência urinária”.
Ela conta que o acordo foi construído em apenas duas semanas, diante das fortes denúncias feitas pela entidade no intervalo do turno junto às funcionárias e aos funcionários da Zenglein, que chegou a dispensar a linha de produção por três dias.
A assessoria jurídica do Sindicato encaminhou também uma notificação extrajudicial, com cópia ao Ministério Público do Trabalho (MPT), para que a empresa se manifestasse.
A situação foi ainda debatida nesta quarta-feira na reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, que deverá agendar uma audiência pública para discutir o problema e buscar soluções.
Importância da comunicação
O caso foi denunciado na live do Sindicato, no dia 26 de junho, que contou com a participação do presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci. Para ele, “é uma questão de saúde do trabalhador e da trabalhadora. A responsabilidade é do empregador”.
Além disso, o fato virou notícia nos sites da CUT-RS, CUT Brasil e na imprensa local, com uma reportagem de página inteira do Jornal NH e um artigo de opinião do jornalista Cláudio Brito, sob o título “Constrangimento medieval”, publicado no mesmo veículo. A indignação também foi enorme nas redes sociais.
Valorização do Sindicato como representação da categoria
Para o presidente da CUT-RS, “o acordo é resultado, além da forte mobilização e da grande repercussão na mídia, da capacidade de negociação do Sindicato, fazendo a empresa dialogar e tomar medidas para resolver o problema e melhorar as condições de trabalho”.
Amarildo salienta também que “o acordo só foi possível graças à atuação combativa do Sindicato, o que comprova a necessidade desse instrumento de luta para a representação da categoria e a conquista de melhores salários e condições dignas de trabalho e, por isso, é fundamental a sindicalização de cada trabalhador e trabalhadora”.
O que garante o acordo conquistado
O acordo, que tem vigência de dois anos, determina que “as trabalhadoras e os trabalhadores devem ter livre acesso ao uso do banheiro desde o ingresso ao local de trabalho até a sua saída”.
A empresa deve manter um coringa para cada 25 trabalhadores/trabalhadores na esteira, “ressaltando que a prioridade de quem exerce a função de coringa é o atendimento das substituições junto às esteiras para o uso de banheiros”.
Também é garantido “um intervalo de 10 minutos de trabalho junto à esteira e o trabalhador/trabalhador é livre para usufruir deste período do modo que melhor lhe convier no momento, não podendo este intervalo ser imposto como para uso do banheiro”.
A cada dois meses serão realizadas reuniões para avaliação do acordo, sendo que o Sindicato “será sempre representado por no mínimo quatro integrantes da direção colegiada”.
Será ainda facultado ao Sindicato a realização de plebiscito antes das reuniões bimestrais “para que os trabalhadores e as trabalhadoras da empresa possam expressar de modo livre e sem identificação a sua opinião quanto ao efetivo cumprimento do presente acordo”.
Fonte: CUT RS
