Assunto: Senado Federal

Paim defende redução da jornada de trabalho sem impacto salarial

Carla KunzeCapa, Destaques, Senador Paulo Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (6), defendeu a necessidade de o Brasil discutir a redução da jornada de trabalho, sem redução salarial. Ele destacou a importância de um projeto de lei de autoria do senador Weverton…

Proposta regulamenta concessão de propriedade a quilombolas

Carla KunzeCapa, Destaques, Senador Paulo Paim

DIREITO À PROPRIEDADE De autoria do senador Paulo Paim, texto altera o Estatuto da Igualdade Racial para regulamentar concessão do título de propriedade definitiva aos povos quilombolas de suas terras Atento à realidade das comunidades quilombolas existentes no Brasil, o…

Aposentadoria especial para frentistas é aprovada em comissão

Carla KunzeDestaques, Senador Paulo Paim

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (17) projeto do senador Telmário Mota (Pros-RR) que facilita aos frentistas acesso a aposentadoria especial (PLS 47/2016). O relator, senador Paulo Paim (PT-RS) falou sobre as doenças que esses trabalhadores podem…

Projeto que facilita quebra de patente para produzir vacina vai a sanção

Carla KunzeDestaques, Senador Paulo Paim

Por 61 votos contra 13, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que cria a possibilidade de o Poder Executivo federal instituir quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos para enfrentamento de emergências. O PL…

CUT vai pressionar deputados e senadores contra o fim dos vales alimentação e refeição

Carla KunzeCUT, CUT RS, Destaques

A equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) embutiu na proposta de reforma Tributária um item que pode acabar com os vales alimentação e refeição de 22,3 milhões de trabalhadores e trabalhadoras. A ideia dos técnicos é acabar com…

Senador apresenta PEC que reserva cota para negros nas eleições

Carla KunzeCapa, Senador Paulo Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria cota de vagas para candidatos negros nas eleições para o Poder Legislativo.Segundo o texto, assinado por 26 senadores além de Paim, os partidos devem reservar…

Paulo Paim defende prorrogação da CPI da Pandemia por mais 90 dias

Carla KunzeSenador Paulo Paim

Em pronunciamento nesta quinta-feira (1), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a prorrogação dos trabalhos da CPI da Pandemia por mais noventa dias. Ao destacar a importância dessa comissão parlamentar de inquérito, ele afirmou que ainda há muitas perguntas sem…

Paim pede aprovação de piso salarial de enfermeiros e parteiras

Carla KunzeCapa, Direitos do Trabalhador, Senador Paulo Paim

Da Rádio Senado Em pronunciamento nesta terça-feira (18), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a importância de aprovar o projeto de lei que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e…

CDH debate o relatório da MP 905 (Contrato Verde e Amarelo)

Carla KunzeDireitos do Trabalhador, Senador Paulo Paim

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública na segunda-feira (02) para debater o relatório da MP 905/2019 (Contrato Verde e Amarelo). A reunião está marcada para 9h, no Plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho. …