Assunto: Senador Paulo Paim

Paim critica suspensão pelo STF de processos sobre ‘pejotização’

Carla KunzeCapa, Destaques, Senador Paulo Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os processos que discutem a legalidade da “pejotização” — prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoas jurídicas…

Redução da jornada de trabalho será tema de audiência pública no Senado nesta segunda

Carla KunzeBrasil de Fato, Capa, Destaques

Fim da escala 6×1 foi o principal nas manifestações do dia do trabalhador em várias cidades brasileiras A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado vai realizar uma audiência pública para debater a redução da jornada de trabalho neste segunda-feira…

CAE autoriza empréstimos de cerca de US$ 450 milhões para Porto Alegre

Carla KunzeCapa, Destaques, Senador Paulo Paim

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) cinco mensagens que autorizam US$ 450 milhões em operações de crédito para a cidade de Porto Alegre (RS). As mensagens seguem para o Plenário em regime de urgência. Duas proposições…

Nova Indústria Brasil depende de governo, empresas e sociedade, dizem debatedores

Carla KunzeCapa, Senador Paulo Paim

Aspectos econômicos e sociais foram debatidos na audiência da CDH sobre a Nova Indústria Brasil (NIB); o senador Paulo Paim presidiu a reunião Debatedores defendem programa de industrialização com foco na Região Norte Lançado em janeiro deste ano pelo governo…

Paim defende redução da jornada de trabalho sem impacto salarial

Carla KunzeCapa, Destaques, Senador Paulo Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (6), defendeu a necessidade de o Brasil discutir a redução da jornada de trabalho, sem redução salarial. Ele destacou a importância de um projeto de lei de autoria do senador Weverton…

Proposta regulamenta concessão de propriedade a quilombolas

Carla KunzeCapa, Destaques, Senador Paulo Paim

DIREITO À PROPRIEDADE De autoria do senador Paulo Paim, texto altera o Estatuto da Igualdade Racial para regulamentar concessão do título de propriedade definitiva aos povos quilombolas de suas terras Atento à realidade das comunidades quilombolas existentes no Brasil, o…

Aposentadoria especial para frentistas é aprovada em comissão

Carla KunzeDestaques, Senador Paulo Paim

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (17) projeto do senador Telmário Mota (Pros-RR) que facilita aos frentistas acesso a aposentadoria especial (PLS 47/2016). O relator, senador Paulo Paim (PT-RS) falou sobre as doenças que esses trabalhadores podem…

Projeto que facilita quebra de patente para produzir vacina vai a sanção

Carla KunzeDestaques, Senador Paulo Paim

Por 61 votos contra 13, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que cria a possibilidade de o Poder Executivo federal instituir quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos para enfrentamento de emergências. O PL…