Ações sobre a legalidade ou não do trabalho intermitente e se as demissões sem justa causa devem entrar na pauta do Supremo este ano A decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro do ano passado, em mudar…
Julgamento ocorre em plenário virtual da Corte e termina até às 23h59 desta quarta-feira (11) O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na tarde desta quarta-feira (11), pelo afastamento do governador Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal (DF),…
A matéria, que já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada, segue para promulgação do Congresso Nacional O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 42/2022, que viabiliza pagamento do…
Por 6 a 5 votos, ministros do Supremo deram direito aos aposentados à revisão do valor que recebem do INSS. Veja quem tem direitos e se é vantajoso Os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tinham maiores…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento da ação sobre a revisão da vida toda, que permite que os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possam pedir a revisão dos valores e dos benefícios. Veja…
STF decidiu que, em alguns casos, acordos fechados entre patrão e trabalhador valem mais do que a lei. Isso é bom ou ruim? Qual o papel dos sindicatos na proteção dos direitos? A reforma Trabalhista de 2017 estabeleceu que os…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.766, ajuizada em agosto de 2017, que discute a validade de alguns dispositivos da reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), do golpista…
Presidente reagiu à prisão do aliado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e postou ameaça em suas redes sociais neste sábado (14) “Na próxima semana, levarei ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo…
Em votação virtual, que terá início nesta sexta-feira (4), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirão se os trabalhadores já aposentados antes da reforma da Previdência, promulgada em novembro de 2019, podem pedir a revisão da vida toda. Se…
